Notícias de 2012

JB: Estudante é condenada por ofensas a nordestinos no Twitter.

No blog: Dica de como dar reset no Blackberry

STJ: Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante

STJ: Sucessora de empresa cindida pode ser incluída em ação indenizatória proposta antes da cisão

STJ: Publicado acórdão que reconheceu dano moral por abandono afetivo

STJ: Seguradora é responsável solidária por falha em reparo feito por oficina credenciada

TJRJ: Justiça nega pedido de indenização a cirurgião bariátrico

Agência Câmara: Deputados, empresários e sindicatos avaliam mudanças na poupança

Agência Câmara: Aprovada criação de banco de DNA para investigação de crimes violentos

Agência Câmara: Deputados querem garantir direito à privacidade do internauta

Agência Câmara: Aprovada pena maior para quem negar atendimento médico emergencial

Agência Câmara: Ex-usuários de drogas podem ficar isentos de contribuição previdenciária por 1 ano

IDG Now: Vírus rendeu US$ 10 mil por dia para crackers

IDG Now: Pela primeira vez, sites infectam aparelhos Android com malware

Estadão: Câmara de São Paulo fará maratona hacker

STJ: Não é possível multa diária para obrigar o réu em ação de prestação de contas

Computer World: Microsoft boots Chinese firm for leaking Windows exploit

Seção Legislação - Trabalhista e Previdenciária: Leis nos.: 12.618/2012 e 12.619/2012, que tratam respectivamente do Regime de Previdência Complementar do Servidor Público Federal e da Profissão de Motorista

Agência Câmara: Defesa do Consumidor discutirá novas regras de privacidade do Google

Agência Câmara: Fim do fator previdenciário será debatido em duas comissões

Estadão: Estudante britânico pode ser extraditado

Agência Câmara: Proposta proíbe universidade pública de cobrar por curso de especialização

Agência Câmara: Empresas que vendem na internet podem ficar obrigadas a divulgar telefone

IDG Now: Falha grave no Windows expõe usuários e empresas a ataque

New York Times: New Interest in Hacking as Threat to Security

Reuters: Security experts will tip consumers to cyber fraud

STJ: Curador especial para menores é desnecessário em ação de destituição de pátrio poder movida pelo MP

STJ: Menor que recebia cobranças de conta telefônica não consegue indenização por dano moral

Agência Câmara: Instituições financeiras oficiais poderão ter acesso ao FAT

Agência Câmara: Proposta proíbe empresas de água e luz de incluir cliente no Serasa

Agência Câmara: Empregado pela CLT poderá se afastar para cuidar do filho doente

Agência Câmara: Proposta elimina prazo para idoso ter direito a crédito em conta do FGTS

IDG Now: Justiça obriga Google a excluir páginas que exibem TV Globo em tempo real

IDG Now: Acusado de vazar documentos para o Wikileaks pode pegar prisão perpétua

Estadão: Obama propõe novo código de privacidade

TST (RR-38100-27.2003.5.20.0005) Empresa poderá consultar cadastros do SPC, SERASA, a órgãos policiais e Poder Judiciário durante processo seletivo

Miami Herald: Soldier defers plea in WikiLeaks

New York Times: White House, Consumers in Mind, Offers Online Privacy Guidelines

STJ Cidadão: Um erro que entrou para a história da Justiça

STJ (REsp 735750) - Plano de saúde não pode fixar limite de despesa hospitalar

Estadão: Google vai pagar por dados de usuário

Estadão: China: fim do anonimato nas redes sociais

Estadão: Programador do Megaupload sai da prisão

IDG Now: Ataques hackers atingem serviços de nota fiscal eletrônica

IDG Now: Mec vai reforçar uso de tecnologia nas escolas

STJ: Segunda Seção define possibilidade de condenação solidária da seguradora

Agência Câmara: Juizado especial poderá julgar sociedades de economia mista

Estadão: Tribunal nega fiança a fundador do Megaupload

Estadão: UE vai examinar novas políticas do Google

Estadão: Anonymous intercepta FBI e Scotland Yard

Estadão: Sites do BC, Citibank e BMG são atacados

Estadão: Bancos e empresas de internet na luta contra o spam

IDG Now: Golpistas usam Facebook e serviço na nuvem da Amazon para lucrar

IDG Now: Partidos piratas querem processar EUA pelo fim do MegaUpload

IDG Now: Britânico tuíta 'vou destruir a América' antes de viagem e é preso ao chegar nos EUA

IDG Now: Exército brasileiro fecha contrato com empresa nacional de antivírus

IDG Now: Idec convoca internautas para "tuitaço" por qualidade da banda larga

New York Times: BlackBerry Under Siege in Europe

STJ: RMS 28751 - Edital de concurso público com vagas regionalizadas é legal

Computer World: Lawmaker pushes consumer notification bill in wake of Carrier IQ concerns

Em Legislação/Códigos de Ética, Regulamentos e Estatutos:
1 - Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador
2 - Turismólogo

Proposta torna microempresa isenta de impostos até quarto ano de atividade

Projeto proíbe softwares “robôs” em pregão eletrônico

Projeto prevê dedução de IR para quem entregar produtos para reciclagem

Proposta regulamenta tutoria em educação a distância

MP amplia isenção de contribuição previdenciária para servidor público

Novo instrumento legal poderá proteger cidadão de calúnias

Limitação de recursos é o ponto mais polêmico do novo Código de Processo Civil

Projeto proíbe entidade de previdência fechada de se apropriar de saldo excedente

Projeto regulamenta aplicação de adicionais de insalubridade e periculosidade

Futuro incerto para Megaupload

Nokia recebe multa por spam via SMS

UE deve propor nova lei de privacidade

Efeito MegaUpload: Mais de 10 sites de arquivos mudam política

Solar storms may cause cellphones to drop calls

Dentista terá que indenizar paciente por extração mal feita

PROCON/RJ: Compras coletivas na internet regulamentadas no Estado do Rio de Janeiro

PROCON/RJ: Dicas para os consumidores sobre as compras de material escolar

PROCON/RJ: Taxa de conveniência é regulamentada por lei

Estadão: Internet é a nova frente de batalha de Israel

Estadão: Justiça ameaça Google e Facebook na Índia

Agência Câmara: Projeto limita contratação de empréstimo consignado

Miami Herald: Hackers disrupt Israel airline, stock market sites

TJ/RJ: Órgão Especial declara inconstitucional lei sobre entrega de produtos na cidade do Rio

STJ: Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade

STJ: Município baiano é impedido de afastar servidores por excesso de despesa

Estadão: Juiz multa americano que processou Facebook

Miami Herald: NY man suing Facebook fined $5,000 by court

Agência Câmara: Proposta permite ao Judiciário aplicar depósitos processuais e usar rendimentos

Agência Câmara: Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios

Agência Câmara: Proposta revoga regras sobre uso de precatório para compensar dívida

Agência Câmara: Câmara analisa projeto que limita juros do cheque especial a 3% ao mês

Agência Câmara: Bomba de abastecimento poderá emitir cupom fiscal automaticamente

Agência Câmara: Proposta fixa teto para honorário advocatício em cobrança extrajudicial

Atualizada tabela do salário mínimo

IDG Now: Governos se preparam para ciberguerra

Breves considerações às emendas da PEC 270/2008