Notícias de 2012
17/05/2012JB: Estudante é condenada por ofensas a nordestinos no Twitter.
15/05/2012No blog: Dica de como dar reset no Blackberry
11/05/2012STJ: Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante
STJ: Sucessora de empresa cindida pode ser incluída em ação indenizatória proposta antes da cisão
STJ: Publicado acórdão que reconheceu dano moral por abandono afetivo
STJ: Seguradora é responsável solidária por falha em reparo feito por oficina credenciada
TJRJ: Justiça nega pedido de indenização a cirurgião bariátrico
04/05/2012Agência Câmara: Deputados, empresários e sindicatos avaliam mudanças na poupança
Agência Câmara: Aprovada criação de banco de DNA para investigação de crimes violentos
Agência Câmara: Deputados querem garantir direito à privacidade do internauta
Agência Câmara: Aprovada pena maior para quem negar atendimento médico emergencial
Agência Câmara: Ex-usuários de drogas podem ficar isentos de contribuição previdenciária por 1 ano
IDG Now: Vírus rendeu US$ 10 mil por dia para crackers
IDG Now: Pela primeira vez, sites infectam aparelhos Android com malware
Estadão: Câmara de São Paulo fará maratona hacker
STJ: Não é possível multa diária para obrigar o réu em ação de prestação de contas
Computer World: Microsoft boots Chinese firm for leaking Windows exploit
02/05/201215/03/2012
Agência Câmara: Defesa do Consumidor discutirá novas regras de privacidade do Google
Agência Câmara: Fim do fator previdenciário será debatido em duas comissões
Estadão: Estudante britânico pode ser extraditado
14/03/2012Agência Câmara: Proposta proíbe universidade pública de cobrar por curso de especialização
Agência Câmara: Empresas que vendem na internet podem ficar obrigadas a divulgar telefone
IDG Now: Falha grave no Windows expõe usuários e empresas a ataque
New York Times: New Interest in Hacking as Threat to Security
Reuters: Security experts will tip consumers to cyber fraud
STJ: Menor que recebia cobranças de conta telefônica não consegue indenização por dano moral
24/02/2012Agência Câmara: Instituições financeiras oficiais poderão ter acesso ao FAT
Agência Câmara: Proposta proíbe empresas de água e luz de incluir cliente no Serasa
Agência Câmara: Empregado pela CLT poderá se afastar para cuidar do filho doente
Agência Câmara: Proposta elimina prazo para idoso ter direito a crédito em conta do FGTS
IDG Now: Justiça obriga Google a excluir páginas que exibem TV Globo em tempo real
IDG Now: Acusado de vazar documentos para o Wikileaks pode pegar prisão perpétua
Estadão: Obama propõe novo código de privacidade
Miami Herald: Soldier defers plea in WikiLeaks
New York Times: White House, Consumers in Mind, Offers Online Privacy Guidelines
STJ Cidadão: Um erro que entrou para a história da Justiça
STJ (REsp 735750) - Plano de saúde não pode fixar limite de despesa hospitalar
10/02/2012Estadão: Google vai pagar por dados de usuário
Estadão: China: fim do anonimato nas redes sociais
Estadão: Programador do Megaupload sai da prisão
IDG Now: Ataques hackers atingem serviços de nota fiscal eletrônica
IDG Now: Mec vai reforçar uso de tecnologia nas escolas
STJ: Segunda Seção define possibilidade de condenação solidária da seguradora
06/02/2012Agência Câmara: Juizado especial poderá julgar sociedades de economia mista
Estadão: Tribunal nega fiança a fundador do Megaupload
Estadão: UE vai examinar novas políticas do Google
Estadão: Anonymous intercepta FBI e Scotland Yard
Estadão: Sites do BC, Citibank e BMG são atacados
31/01/2012Estadão: Bancos e empresas de internet na luta contra o spam
IDG Now: Golpistas usam Facebook e serviço na nuvem da Amazon para lucrar
IDG Now: Partidos piratas querem processar EUA pelo fim do MegaUpload
IDG Now: Britânico tuíta 'vou destruir a América' antes de viagem e é preso ao chegar nos EUA
IDG Now: Exército brasileiro fecha contrato com empresa nacional de antivírus
IDG Now: Idec convoca internautas para "tuitaço" por qualidade da banda larga
New York Times: BlackBerry Under Siege in Europe
STJ: RMS 28751 - Edital de concurso público com vagas regionalizadas é legal
Computer World: Lawmaker pushes consumer notification bill in wake of Carrier IQ concerns
25/01/2012
Em Legislação/Códigos de Ética, Regulamentos e Estatutos:
1 - Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador
2 - Turismólogo
Proposta torna microempresa isenta de impostos até quarto ano de atividade
Projeto proíbe softwares “robôs” em pregão eletrônico
Projeto prevê dedução de IR para quem entregar produtos para reciclagem
Proposta regulamenta tutoria em educação a distância
MP amplia isenção de contribuição previdenciária para servidor público
Novo instrumento legal poderá proteger cidadão de calúnias
Limitação de recursos é o ponto mais polêmico do novo Código de Processo Civil
Projeto proíbe entidade de previdência fechada de se apropriar de saldo excedente
Projeto regulamenta aplicação de adicionais de insalubridade e periculosidade
Futuro incerto para Megaupload
Nokia recebe multa por spam via SMS
UE deve propor nova lei de privacidade
Efeito MegaUpload: Mais de 10 sites de arquivos mudam política
Solar storms may cause cellphones to drop calls
Dentista terá que indenizar paciente por extração mal feita
17/01/2012PROCON/RJ: Compras coletivas na internet regulamentadas no Estado do Rio de Janeiro
PROCON/RJ: Dicas para os consumidores sobre as compras de material escolar
PROCON/RJ: Taxa de conveniência é regulamentada por lei
Estadão: Internet é a nova frente de batalha de Israel
Estadão: Justiça ameaça Google e Facebook na Índia
Agência Câmara: Projeto limita contratação de empréstimo consignado
Miami Herald: Hackers disrupt Israel airline, stock market sites
TJ/RJ: Órgão Especial declara inconstitucional lei sobre entrega de produtos na cidade do Rio
12/01/2012STJ: Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade
STJ: Município baiano é impedido de afastar servidores por excesso de despesa
Estadão: Juiz multa americano que processou Facebook
Miami Herald: NY man suing Facebook fined $5,000 by court
Agência Câmara: Proposta permite ao Judiciário aplicar depósitos processuais e usar rendimentos
Agência Câmara: Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios
Agência Câmara: Proposta revoga regras sobre uso de precatório para compensar dívida
Agência Câmara: Câmara analisa projeto que limita juros do cheque especial a 3% ao mês
Agência Câmara: Bomba de abastecimento poderá emitir cupom fiscal automaticamente
Agência Câmara: Proposta fixa teto para honorário advocatício em cobrança extrajudicial
09/01/2012Atualizada tabela do salário mínimo




