Notícias de 2012

Estadão: Google vai pagar por dados de usuário

Estadão: China: fim do anonimato nas redes sociais

Estadão: Programador do Megaupload sai da prisão

IDG Now: Ataques hackers atingem serviços de nota fiscal eletrônica

IDG Now: Mec vai reforçar uso de tecnologia nas escolas

STJ: Segunda Seção define possibilidade de condenação solidária da seguradora

Agência Câmara: Juizado especial poderá julgar sociedades de economia mista

Estadão: Tribunal nega fiança a fundador do Megaupload

Estadão: UE vai examinar novas políticas do Google

Estadão: Anonymous intercepta FBI e Scotland Yard

Estadão: Sites do BC, Citibank e BMG são atacados

Estadão: Bancos e empresas de internet na luta contra o spam

IDG Now: Golpistas usam Facebook e serviço na nuvem da Amazon para lucrar

IDG Now: Partidos piratas querem processar EUA pelo fim do MegaUpload

IDG Now: Britânico tuíta 'vou destruir a América' antes de viagem e é preso ao chegar nos EUA

IDG Now: Exército brasileiro fecha contrato com empresa nacional de antivírus

IDG Now: Idec convoca internautas para "tuitaço" por qualidade da banda larga

New York Times: BlackBerry Under Siege in Europe

STJ: RMS 28751 - Edital de concurso público com vagas regionalizadas é legal

Computer World: Lawmaker pushes consumer notification bill in wake of Carrier IQ concerns

Em Legislação/Códigos de Ética, Regulamentos e Estatutos:
1 - Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador
2 - Turismólogo

Proposta torna microempresa isenta de impostos até quarto ano de atividade

Projeto proíbe softwares “robôs” em pregão eletrônico

Projeto prevê dedução de IR para quem entregar produtos para reciclagem

Proposta regulamenta tutoria em educação a distância

MP amplia isenção de contribuição previdenciária para servidor público

Novo instrumento legal poderá proteger cidadão de calúnias

Limitação de recursos é o ponto mais polêmico do novo Código de Processo Civil

Projeto proíbe entidade de previdência fechada de se apropriar de saldo excedente

Projeto regulamenta aplicação de adicionais de insalubridade e periculosidade

Futuro incerto para Megaupload

Nokia recebe multa por spam via SMS

UE deve propor nova lei de privacidade

Efeito MegaUpload: Mais de 10 sites de arquivos mudam política

Solar storms may cause cellphones to drop calls

Dentista terá que indenizar paciente por extração mal feita

PROCON/RJ: Compras coletivas na internet regulamentadas no Estado do Rio de Janeiro

PROCON/RJ: Dicas para os consumidores sobre as compras de material escolar

PROCON/RJ: Taxa de conveniência é regulamentada por lei

Estadão: Internet é a nova frente de batalha de Israel

Estadão: Justiça ameaça Google e Facebook na Índia

Agência Câmara: Projeto limita contratação de empréstimo consignado

Miami Herald: Hackers disrupt Israel airline, stock market sites

TJ/RJ: Órgão Especial declara inconstitucional lei sobre entrega de produtos na cidade do Rio

STJ: Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade

STJ: Município baiano é impedido de afastar servidores por excesso de despesa

Estadão: Juiz multa americano que processou Facebook

Miami Herald: NY man suing Facebook fined $5,000 by court

Agência Câmara: Proposta permite ao Judiciário aplicar depósitos processuais e usar rendimentos

Agência Câmara: Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios

Agência Câmara: Proposta revoga regras sobre uso de precatório para compensar dívida

Agência Câmara: Câmara analisa projeto que limita juros do cheque especial a 3% ao mês

Agência Câmara: Bomba de abastecimento poderá emitir cupom fiscal automaticamente

Agência Câmara: Proposta fixa teto para honorário advocatício em cobrança extrajudicial

Atualizada tabela do salário mínimo

IDG Now: Governos se preparam para ciberguerra

Breves considerações às emendas da PEC 270/2008