Atualização em Legislação:
Constitucional e Administrativa: Lei nº 12.642/2011 - Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC);
Hist. Alt. Cód. Civil: Lei nº 12.470/2011 - Estabelece trâmite especial e simplificado para o processo de abertura, registro, alteração e baixa do microempreendedor individual, e;
Hist. Alt. Outras Leis: Lei nº 12.472/2011 - Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.

Agência Câmara: Legislação Participativa aprova medidas para regulamentar provas orais

Estadão: Sistema transforma TV comum em 3D

Computer World: Turkish hackers strike websites with DNS hack

Computer World: Hackers steal SSL certificates for CIA, MI6, Mossad

STF: Mantida tarifa de assinatura básica de telefonia no DF, Amapá e em Santa Catarina

TJRJ: Consumidor receberá indenização da Casa & Vídeo por não cumprimento de seguro de produto

TJRJ: TAM pagará R$ 4 mil de indenização a passageira por atraso em voo

TJRJ: Juiz nega indenização a ex-fumante e diz que há livre-arbitrio para o vício

TJRJ: Churrascaria Baby Beef Barra indenizará cliente por mau atendimento

30/08/2011

Na página Inicial/Links Úteis: Lei nº 12.469/2011 - Alteração dos valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

Regulamentação das profissões de taxista e Sommelier

Agência Câmara: Proposta criminaliza venda de brinquedos fora das normas de segurança

Agência Câmara: Projeto prevê que proprietário só pagará condomínio após receber imóvel

Estadão: China terá punições mais severas a hackers

IDG Now: Roubo de certificado pode levar a grande ataque contra o Gmail

STJ: Princípio da insignificância não alcança furto de empregada em casa de patrão

STJ: Estácio de Sá não consegue reverter indenização por bala perdida que atingiu aluna

29/08/2011

Agência Câmara: Aprovado projeto que proíbe inclusão de material coletivo em lista escolar

Agência Câmara: Comissão aprova regras para cópia de documentos de identificação

Agência Câmara: Trabalho discutirá valores das taxas de conselhos profissionais

STJ: Mesmo sem culpa, banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros

STJ: Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários

TJRJ: Campos teve receita bloqueada por não pagar dívida judicial

26/08/2011

Agência Câmara: Câmara rejeita restrição para Fazenda Nacional fazer convênios com Serasa

Agência Câmara: Câmara aprova exigência de identificação de empresas de comércio eletrônico

Agência Câmara: CCJ aprova identificação mínima de fornecedor em contratos de consumo

Agência Câmara: Marco civil da internet estabelece direitos dos usuários

STF: OAB questiona decreto de Mato Grosso do Sul sobre ICMS em compras a distância

STJ: Fabricante responde por carro que concessionária não entregou

Computer World: Mobile payment security apps coming to NFC-ready smartphones

23/08/2011

Agência Câmara: Seminário discutirá projeto que tipifica crimes cibernéticos

Agência Câmara: Defesa do Consumidor aprova divulgação obrigatória de CNPJ e e-mail em site

STJ: V Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados

STJ: Caixa Econômica responde por vício em construção de imóvel popular financiado

STJ: Juiz não precisa juntar cópia de sentenças anteriores se houver a transcrição do conteúdo

STJ: Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório

Atualização em Jurisprudência: Voto Min. Gilmar Mendes no RE 598099

19/08/2011

Agência Câmara: Comissão aprova fim da cobrança de roaming por operadoras do mesmo grupo

Agência Câmara: Defesa do Consumidor aprova proibição de fidelização de clientes em contratos

Agência Câmara: Comissão aprova proibição de visto a estrangeiro indiciado por pedofilia

IDG Now: Médicos estão proibidos de realizar consultas via Internet ou por telefone

IDG Now: Navegar na web aumenta a produtividade, afirma estudo

STF: Ministra declara ilegitimidade da Anamages para propor ADI no Supremo

STF: Recolhimento de multa trabalhista para recurso administrativo é inconstitucional

STJ: Corte Especial decide que amicus curiae não tem direito à sustentação oral

STJ: Agiotagem não implica nulidade da execução de contrato de empréstimo

STJ: Não cabe adiantamento de honorários periciais em ação popular

Computer World: Microsoft disables 'supercookies' used on MSN.com visitors

18/08/2011

Agência Câmara: Hackers querem tornar informação do governo acessível à população

STJ: Admitida reclamação sobre capitalização mensal de juros e limitação dos remuneratórios

STJ: Mantida suspensão de penhora sobre contas e rendas do Vasco da Gama

USA Today: Hacker traces laptop thief using Facebook information

Computer World: Google highlights trouble in detecting web-based malware

Computer World: Anonymous claims release of BART police officers' data

16/08/2011

Agência Câmara: Comissão debaterá qualidade da telefonia celular e da internet 3G

Estadão: Anonymous ataca sistema de trânsito

IDG Now: O que é melhor para fazer uma ligação? Celular simples ou smartphone?

IDG Now: "Hacker é bandido", diz diretor de Segurança da Informação da Presidência

IDG Now: Criminoso usa Facebook para invadir contas bancárias e desviar R$ 90.000

New York Times: Anonymous Protest Turns Tumultuous

STJ: Google é obrigada a retirar mensagem ofensiva de rede social

12/08/2011

Estadão: App do Facebook invade agenda telefônica

IDG Now: Anonymous negam autoria de ação contra o Facebook

Agência Câmara: Defesa do Consumidor aprova acesso gratuito a redes de água e luz

Agência Câmara: Comissão limita cobrança de honorários advocatícios de clientes inadimplentes

Agência Câmara: Comissão rejeita fim da demissão sem justa causa

Agência Câmara: Relator altera proposta de previdência complementar do servidor

Estadão: Anonymous nega que queira atacar Facebook

Estadão: Facebook vai fechar contas de presidiários nos EUA

Miami Herald: Judge: School erred in punishment over MySpace pix

STJ: Promotor responde por dano moral em razão de entrevista sobre processo sigiloso

Recurso Extraordinário nº 598099 - Direito líquido e certo à nomeação de candidato aprovado entre as vagas previstas no edital

10/08/2011

Agência Câmara: Previdência: relator garante direitos de servidores atuais

Estadão: Hackers publicam documentos da PF

IDG Now: Em menos de 2 anos, 200 mil internautas que piratearam foram processados

New York Times: Hacker to Demonstrate 'Weak' Mobile Internet Security

STJ: Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico

STJ: Contratação da empresa de filha de prefeito por licitação inadequada é improbidade administrativa

09/08/2011

Agência Câmara: Projeto atualiza mais de cem pontos do Código Civil

Agência Câmara: Projeto fixa prescrição de dívida em cinco anos a partir do vencimento

Agência Câmara: CCJ aprova tipificação do crime de biopirataria

Estadão: Anonymous ataca sites da polícia americana

Estadão: Convenção hacker expõe despreparo de empresas

Estadão: Anonymous ataca site do governo sírio

IDG Now: Hackers sírios atacam rede social do Anonymous

IDG Now: Coletivo Anonymous mostrou que segurança das empresas é horrível, apontam experts

New York Times: At a Hacker Conference, Plenty of Friendly Federal Agents

TJRJ: Casal recebe indenização por rompimento de preservativo

05/08/2011

Agência Câmara: Projeto obriga plano de saúde a fornecer prótese e órtese pós-cirurgia

Agência Câmara: Celular com defeito pode ter substituição imediata

Agência Câmara: Comissão aprova proposta que regulamenta recall de veículos

Agência Câmara: Proposta aumenta para 20% multa por atraso de taxa de condomínio

Estadão: Anatel quer garantia de 60% da velocidade

Estadão: Hackers são contratados para atacar Coreia do Sul

IDG Now: Site de vereador que criou o Dia do Orgulho Hétero é atacado por hackers

IDG Now: Ex-chefe da CIA pede que hackers ajudem a defender os EUA

New York Times: Guardians of Internet Security Are Targets

STJ: Candidato com surdez unilateral entra em vaga de deficiente no concurso público

STJ: Herdeira pode protestar contra transferência de cotas para resguardar terceiros

Computer World: As targeted e-mail attacks proliferate, companies wince

Computer World: Spam king Sanford Wallace indicted for Facebook spam

04/08/2011

STJ: Prescrição impede indenização a mãe que perdeu a filha por suposto erro médico

STJ: Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais

STJ: Editora e jornalista devem pagar R$ 120 mil à Souza Cruz por dano moral

New York Times: Germany Investigating Facebook Tagging Feature

Miami Herald: Insulin pumps, monitors vulnerable to hacking

Los Angeles Times: Facebook's facial recognition violates German privacy laws, officials say

IDG Now: Atenção, caçadores de bugs: Microsoft irá pagar US$250 mil por inovações

Estadão: Reino Unido atualiza leis de direito autoral

Estadão: Hacker invade e-mail de Gilberto Kassab

Estadão: Cópia de CDs pode ser liberada no Reino Unido

03/08/2011

Agência Câmara: Projeto autoriza consumidor a desistir de compra em até 48 horas

IDG Now: E-commerce brasileiro cresce com chegada de consumidores de baixa renda

PC World: Hacker Arrests Escalate

Lei nº 12.461/2011: altera o Estatuto do Idoso para estabelecer a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra o idoso atendido em serviço de saúde

Estadão: Sites do governo sofrem novos ataques

Agência Câmara: Projeto obriga lan houses a guardar cadastro de clientes por cinco anos

Agência Câmara: Projeto isenta pessoas com deficiência das tarifas de água e luz

Agência Câmara: Projeto estabelece multa para hotel que não respeitar diária de 24 horas

Agência Câmara: CCJ aprova emissão de carteira de trabalho por associações comunitárias

Estadão: Líder hacker mantinha dados de 75 mil pessoas

IDG Now: Empresas estão gastando 56% a mais com ataques de cibercriminosos

IDG Now: Concorrente do Skype, Google Voice agora está disponível no Brasil

TJRJ: Homem é condenado por agredir menor em festa de aniversário

Computer World: McAfee: Hackers compromised 72 organizations since 2006

STJ: Indenização por serviços domésticos pode ser alternativa a herança sem configurar julgamento além do pedido

STJ: Não cabem honorários advocatícios quando a impugnação, em execução de sentença, é infundada

STJ: É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condições econômicas

STJ: Assessor jurídico que acumulou cargos públicos não cometeu ato de improbidade

26/07/2011

Estadão: Ladrão de senhas pega quatro anos de prisão nos EUA

STJ: Expectativa de concursado vira direito à nomeação se contratação temporária revela vaga

JusBrasil: Entenda a revisão do teto da aposentadoria do INSS

19/07/2011

TJRJ: A Google Brasil indenizará menor difamado por comunidade do Orkut

TJRJ: Compra Fácil pagará R$ 10 mil de multa diária se continuar a desrespeitar consumidores

Agência Câmara: Proposta proíbe monitoramento de e-mail por empregador

Agência Câmara: Proposta altera norma para registro de alienação de automóvel

Agência Câmara: Proposta regulamenta reparação de danos causados pelo Estado

Agência Câmara: Venda fracionada de medicamentos pode ser obrigatória

Agência Câmara: Herança sem dono pode ser transferida para santas casas

IDG Now: IE9 é o navegador mais seguro contra malware, diz pesquisa

16/07/2011

STJ: Supostos líderes de quadrilha de furtos pela internet continuam presos

Estadão: Ação internacional prende acusados de fraude eletrônica

Estadão: Hackers roubaram 24 mil arquivos do Pentágono

Estadão: UE quer mais proteção de dados na internet

Estadão: Anatel licitará quatro posições de satélites

Estadão: Mais ataques na internet brasileira

Estadão: Apple indeniza usuário por rastreamento

New York Times: Hackers Gained Access to Sensitive Military Files

USA Today: Mobile hacking: How safe is your smartphone?

Seattle Times: Girl, 12, sentenced for cyberstalking

Estadão: EUA perderam US$ 1 trilhão com ataques

14/07/2011

IDG Now: Cracker invade Wi-Fi de vizinhos para se vingar e pega 18 anos de prisão

Miami Herald: Pentagon to publish strategy for cyberspace wars

STJ: Não se aplicam sanções da Lei de Improbidade em casos de mera irregularidade administrativa (acumulação ilícita)

Atualizada a Seção de Legislação: Histórico de Alteração no Código Civil, Histórico de Legislação Trabalhista e Previdenciária e Histórico de Alteração em Outras Leis (8.666)

07/07/2011

Acrescenta parágrafo 3º ao art. 791 da CLT

Câmara aprova benefício para decasséguis e mais 6 acordos internacionais

Estadão: Itália aprova regulação sobre direitos autorais

Estadão: Laboratório do governo dos EUA é alvo de ataque virtual

STF: Sindicato quer assegurar aposentadoria especial para seus associados

STJ: Proprietário não responderá por furto de água em imóvel alugado

06/07/2011

Computer World: Privacy groups protest proposed E-Verify bill

Estadão: Uma nova lei de crimes na internet?

Estadão: Organização mundial vai combater crimes virtuais

IDG Now: Brasil terá cadastro na Interrnet de procurados pela Justiça

STF: Compete à Justiça estadual julgar ações de benefícios por acidentes de trabalho

STF: CNC contesta norma sobre exigência de ICMS para comércio eletrônico

STJ: É devido o pagamento de direitos autorais por execuções musicais em rodeio gratuito

STJ: Demissão de servidor por improbidade não exige processo judicial

STJ: Teoria do fato consumado beneficia candidato que assumiu o cargo de forma precária

04/07/2011

Estadão: Exércitos se preparam para atuação no campo digital

IDG Now: Hacker ataca site da Microsoft Brasil

Miami Herald: Hacking on Fox News Twitter reports Obama's death

STJ: Inquilino preterido na venda do imóvel pode pedir reparação mesmo sem contrato averbado

STJ: Ministério Público não tem legitimidade para defender interesses de sócios de clube

Computer World: Judge rules against Google in Street View 'Wi-Spy' lawsuit

03/07/2011

Em Histórico de Alt. em Outras Leis: 12.433/2011, dispõe sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho.

IDG Now: Crackers invadem Twitter do ex-governador José Serra

New York Times: Citing Homeless Law, Hackers Turn Sights on Orlando

Estadão: Google captou 600 GB de informações, em mais de 30 países

TJRJ: Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça

TJRJ: Construtora terá que alterar vencimento e valor das parcelas por atraso na entrega das chaves

Estadão: PF investiga suposta invasão a email de Dilma

STJ: Artigo 285-A do CPC não deve ser aplicado em decisões contrárias à jurisprudência

STJ: Honorários de advogado devem entrar na condenação por perdas e danos

STJ: Juros de mora sobre indenização por dano moral incidem desde o arbitramento

STJ: Prazo para ação por desapropriação indireta conta a partir da publicação da lei restritiva

STJ: Informação veiculada em site da Justiça tem valor oficial

STJ: Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio

Estadão: Quatro operadoras participarão do PNBL

27/06/2011

Agência Câmara: Proposta amplia competência dos juizados especiais cíveis

Agência Câmara: IOF poderá ser devolvido na quitação antecipada de empréstimo

Agência Câmara: Projeto concede um dia de folga para doador de medula óssea

Estadão: Hackers atacam Electronic Arts

Estadão: Polícia Federal começa a investigar ataques

Estadão: IBGE vira alvo em terceiro dia de ataques

IDG Now: Identifique os diferentes tipos de ataques a sites

STJ: Verbatim não deve indenização a sócia brasileira por fim do uso da marca de disquetes

21/06/2011

STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário

STJ: Deputado suplente deve responder por uso de Brasão da República em documento particular

STJ deve processar e julgar ação proposta contra juíza do TRT por improbidade

STJ: Estudantes de pós-graduação não credenciada pelo MEC têm direito à indenização

STF: Arquivada ADI da Anamatra sobre contribuição de inativos e pensionistas

STF: Extinta ADI sobre normas do TCE do Rio de Janeiro

IDG Now: Site do Santander expôs dados pessoais

20/06/2011

STJ: Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência

STJ: Em penhora, é dispensável citar todas as empresas se há confusão patrimonial entre elas

STJ: CEJ/CJF receberá propostas de enunciados para a V Jornada de Direito Civil

STJ: Culpa concorrente obriga banco a indenizar cliente que fazia operações ilegais

STJ: Carência para devolução de valor investido em plano de capitalização não é abusiva

STF: ADI sobre prerrogativas de membros do Ministério Público é arquivada por ilegitimidade da Anamatra

Computer World: Attackers exploit latest Flash bug on large scale, says researcher

USA Today: New 'mass-meshing' attack poisoning small-business websites

Miami Herald: Internet minders approve big rise in domain names

Los Angeles Times: ICANN approves open Web domain name rules: .anything is possible

IDG Now: Internet a R$ 25 deve gerar “sérios problemas”, diz ministro

IDG Now: Divulgação de senhas por hackers leva a enxurrada de golpes online

Estadão: Rede da Sega é atacada

Estadão: Por segurança, EUA criam outra internet

Agência Câmara: Auditores e oficiais de Justiça exigem aposentadoria especial

14/06/2011

STJ: Pessoa física pode pedir indenização pelo roubo de bens depositados em cofre locado por empresa

STJ: Cabe à Justiça federal julgar mandado de segurança contra instituição particular de ensino superior

STJ: Indenização em dinheiro por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa

STJ: Promotor responderá a ação por suposta calúnia contra advogado em tribunal do Júri

STJ: Terceira Turma aplica união estável a dois casos de morte de companheiros homoafetivos

STJ: Servidora contratada precariamente tem direito a estabilidade durante gravidez

Agência Câmara: Comissão rejeita regulamentação de uso oficial da internet

STF: Pensão a ex-governadores de MG é questionada pela OAB

New York Times: Thieves Found Citigroup Site an Easy Entry

IDG Now: Um único celular pode derrubar um vôo, diz Associação de Transporte Aéreo

Estadão: Ação conjunta contra os ataques hackers

Estadão: Hackers atacam servidor do Senado dos EUA

Estadão: Indústria da internet quer que segurança entre em pauta

09/06/2011

Estadão: Twitter agora encurta links automaticamente

Estadão: Telebrás fecha 1º contrato de banda larga

Estadão: Google e Facebook se preparam para IPv6

Estadão: Mídia francesa não pode mencionar Twitter

IDG Now: Telebrás fecha acordo com provedor goiano para vender banda larga a R$ 35

IDG Now: W3C lança o novo padrão de design CSS 2.1

IDG Now: Sem avisar ninguém, Facebook agora marca rostos em fotos automaticamente

Computer World: World IPv6 Day draws attention to security issues with new protocol

STF: Íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski sobre pedido de liberdade de Cesare Battisti

PGR defende ilegitimidade da República italiana para propor a Reclamação

Ministro Gilmar Mendes faz histórico do caso Cesare Battisti

Direto do Plenário: AGU defende ato do presidente da República

STJ: Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado

08/06/2011

IDG Now: Dicas: Seis truques para fazer o Windows parecer mais rápido

Computer World: Judge rules against trial in lawsuit by victim of $588K cyber heist

Computer World: Twitter rolls out automatic URL shortening

STJ: Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada

2ª Turma do STF: Condenado pela Justiça Militar tem direito à intimação pessoal da decisão

RE sobre acumulação de pensão e benefício previdenciário para ex-combatente será analisado pelo STF

2ª Turma do STF reconhece competência da Justiça Federal para julgar ação contra militar

STF reforma decisão que manteve candidatos reprovados em primeiro teste físico da PM-DF

2ª Turma reafirma entendimento de que prazo para estabilidade e estágio probatório é comum

STF: Servidor pede HC sob alegação de desrespeito ao princípio do juiz natural

06/06/2011

Estadão: Solução hacker

IDG Now: YouTube inaugura biblioteca para videos sob licença Creative Commons

Los Angeles Times: LulzSec claims to have hacked FBI-affiliated website

STJ: Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença

TJRJ: Justiça bloqueia R$ 860 mil da Americanas.com

Computer World: Hackers exploit Flash bug in new attacks against Gmail users

01/06/2011

Estadão: Gmail foi atacado por hackers da China

IDG Now: Coreia do Norte treina pessoal em ciberguerra no exterior, acusa desertor

Miami Herald: Google says Chinese hackers broke into Gmail

New York Times: Google Says Hackers in China Stole Gmail Passwords

STJ: Em caso de erro médico, é o profissional, e não a clínica, que deve ser responsabilizado

STJ: Servidor que acumulou mais de dois períodos de férias não perde direito ao descanso remunerado

Justiça RJ terá acesso rápido a banco de dados do CDL Rio

Computer World: Google faces new round of Android malware

Computer World: Facebook video scam puts malware on Mac and Windows

Computer World: Google: Phishers stole e-mail from U.S. officials, others

30/05/2011

Comuter World: New malware scanner finds 5% of Windows PCs infected

Em reclamação no STF, banco questiona julgamento de recurso envolvendo expurgos inflacionários

Estadão: ‘Não se metam’, pede Zuckerberg

STJ: Comprador que espera há 12 anos por construção de imóvel receberá indenização por dano moral

STJ: É proibida a expulsão de estrangeiro com filhos brasileiros, mesmo que nascidos após condenação

Miami Herald: NY rep says hacker sent lewd photo from Twitter

Miami Herald: Cyberbullying has become much more common, FAU professor says

IDG Now: Facebook: Processo aberto por homem que quer parte do site é "fraude jurídica"

Computer World: Segurança em cloud computing é tema de curso em SP

IDG Now: Reclamações na era do consumo virtual não se restringem ao ambiente online

IDG Now: O que fazer com um CD, DVD ou pendrive com vírus?

IDG Now: Falta de segurança impede emissão de CPF pela Internet, diz Receita

IDG Now: Um em cada 20 PCs tem malware, alerta Microsoft

Estadão: Google, Microsoft e NASA reúnem hackers para o bem

Agência Câmara: Projeto susta decreto que estabeleceu alta programada no INSS

Agência Câmara: Proposta estabelece prazo máximo entre marcação e consulta médica

Agência Câmara: Comissão vai apresentar projeto para punir falso testemunho

27/05/2011

Agência Câmara: Comissão aprova projeto que facilita cancelamento de telefone e TV

Agência Câmara: Defesa do Consumidor aprova indenização dos Correios a clientes por entregas em atraso

Câmara aprova regra para correção monetária de produto devolvido

STF: Declarada inconstitucional lei paraense que mantinha defensores públicos não concursados

STF suspende lei potiguar que proibia cobrança de assinatura básica de telefonia

STJ: Seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por 30 anos

STJ: Após dezembro de 2006, é possível penhora online sem prova do esgotamento de vias extrajudiciais

STJ: Contrato de venda no Paraguai não traduzido serve de prova de golpe do seguro

STJ: Em execução por cálculos, juízo não pode exigir apresentação de novos documentos

STJ: Servidor que aceita ocupar cargo em local diverso do escolhido na inscrição perde preferência

STJ: Fundos de previdência privada podem descontar contribuição de inativos

TJ/RJ: Justiça do Rio condena motel a indenizar cliente por constrangimento

TJRJ suspende vendas através do site Americanas.com

TJRJ: Juíza autoriza demolição de casa construída em área ambiental

TJRJ: Google Brasil é condenada a indenizar usuária do Orkut

Lei nº 12408/2011 - altera a Lei de Crimes Ambientais (9605/98)

Estadão: Falha no IE permite roubo de senhas

IDG Now: Americanas.com só opera no RJ se entregar o que já vendeu, decide Justiça

IDG Now: Skype não renova contrato e software open source sai do mercado

Computer World: Skype voice service crashes; users offered fix instructions

Câmara aprova inclusão de adicional de periculosidade para eletricitários na CLT

Câmara aprova contrato de experiência para empregado doméstico

Comissão aprova regulamentação da profissão de perfusionista

25/05/2011

IDG Now: Projeto de Lei que regulamenta sites de compras coletivas avança na Câmara

IDG Now: Países europeus ignoram nova lei sobre a privacidade na Internet

IDG Now: Países gastarão 12,5 bilhões para evitar ataques online

IDG Now: Produtora vai processar 24 mil internautas por baixarem filme via BitTorrent

IDG Now: Para enganar sistemas, spammers criam seus próprios encurtadores de URL

Reuters: Google, Facebook warn on Internet rules at e-G8

STJ: Créditos decorrentes de honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal

STJ: Não cabe ação penal por apropriação indébita contra arrendatário em atraso

STJ: Empresa deve indenizar consumidor que encontrou barata em leite condensado

STJ Cidadão nº 131: decisões do STJ envolvendo crimes virtuais

STJ: Não se admite interposição simultânea de dois recursos especiais pela mesma parte, contra a mesma decisão

STJ: Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago

TJ/RJ: Unisuam é condenada a indenizar ex-aluno

STJ: Banco não é obrigado a fornecer máquina para acesso de deficientes não prevista pela ABNT

TJ/RJ: Justiça condena Circo Voador a instalar revestimento acústico

TJ/RJ: Idosa que levou chute em templo evangélico receberá R$ 51 mil de indenização

TJ/RJ: Enfermeiras e dentista com menos de 1,60m podem continuar a participar do concurso da PMERJ

Computer World: Lawmakers question Obama cybersecurity proposal

CCJ da Câmara aprova PEC que eleva prazo de prescrição de ação trabalhista

23/05/2011

Funcionária de posto de gasolina perde ação de danos morais contra Infoglobo

Recolhimento de contribuição sindical não atinge inativos

Hotéis devem pagar direitos autorais quando tiverem tevê ou rádio nos quartos

Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra

Suicídio sete meses após o contrato não impede pagamento do seguro de vida

Petição assinada por advogado dispensa apresentação de certidão de intimação

Levantamento pelo credor de valores consignados pelo devedor não extingue processo

Universidade é condenada a pagar indenização por atraso em reconhecimento de curso

OAB ajuíza ação contra normas que mantiveram pagamento de pensão a governadores do MT

JusPrev: Governo quer ampliar idade mínima para 65

Estadão: LinkedIn tem vulnerabilidade de segurança, diz pesquisador

Agência Câmara: Proposta pune quem paga por serviços sexuais

Agência Câmara: Câmara aprova ressarcimento de prejuízos por clonagem de cartão

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 534, DE 20 DE MAIO DE 2011 (Tablet PC)

17/05/2011

IDG Now: 99,7% dos celulares Android são vulneráveis a roubo de dados, revela estudo

Consumidor que agiu de má-fé terá que indenizar sapataria

Arrendatário arca com despesas por infrações de trânsito mesmo que bem seja retomado

STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade

Hist. Alteração Legislação Trabalhista e Previdenciária: Altera o art. 879 da CLT para facultar a elaboração de cálculos de liquidação complexos por perito e autorizar o arbitramento da respectiva remuneração

Computer World: Windows scareware fakes impending drive disaster

Agência Câmara: Projeto obriga União a pagar precatórios em uma parcela

Agência Câmara: Deputados defendem redução da jornada da área de enfermagem

Agência Câmara: Prazo de garantia de peças de reposição pode ser ampliado

Agência Câmara: Projeto fixa em 20 minutos a espera máxima em emergências

STJ: Não é possível redirecionar execução fiscal proposta contra devedor já falecido

STJ: Falta de originais de título executivo não implica indeferimento automático da execução

STJ: Servidor concursado com visão monocular será indenizado por demora na posse

TJ/RJ: Lei Municipal que exige valor mínimo para compras com cartão de crédito é declarada inconstitucional

10/05/2011

Comuter World: Civil rights groups alarmed at court ruling against Google

Estadão: Microsoft compra Skype por US$ 8,5 bilhões

Wall Street Journal: Microsoft Seals Deal to Acquire Skype

09/05/2011

Agência Câmara: Projeto dobra prazos para consumidor reclamar de produtos

Agência Câmara: Projeto torna facultativo o pagamento do DPVAT

Estadão: Skype restabelece números online

IDG Now: Falha grave de segurança atinge Chrome e Firefox 4

IDG Now: Extensão para navegação anônima do Firefox ganha browser próprio

IDG Now: Busca de imagens no Google pode levar a sites que contaminam PC

Miami Herald: For busy doctors, apps are the cure

STF: HC 108270 - Hacker acusado de invadir contas bancárias pede liberdade

Reuters: Senator Rockefeller proposes "do not track" bill

TJ/RJ: Condomínio é condenado por tentar frustar festa de casal homoafetivo (PROCESSO Nº 0017523-50.2010.8.19.0202)

TJ/RJ: Enunciado torna serviço eficiente nos cartórios da Dívida Ativa

TJ/RJ: Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite (Processo 2009.001.210608-9)

Computer World: Verisign expands cloud-based DDoS protection

Computer World: Privacy groups support new do-not-track bill

06/05/2011

Atualização em Legislação:
- Em Hist. de Alt. em Leis Processuais: foram alterados dispositivos do CPP, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares. Vacatio Legis de 60 dias;
- Em Hist. de Alt. em Outras Leis: alteração da Lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS. Vacatio Legis de 180 dias.

TJ/RJ: Proc. 0013344-26.2008.8.19.0208 - Clínica dentária é condenada a indenizar paciente por erro no tratamento

STJ: REsp 1203312 - Não cabem honorários advocatícios pelo exercício da função institucional da Defensoria Pública

STJ: REsp 782852 - CDC não é aplicável nos contratos firmados entre postos e distribuidores de combustível

STJ: REsp 1195636 - É válido contrato de permuta de imóveis não registrado em cartório

STJ: REsp 959780 - Ministro segue método bifásico e fixa dano moral por morte em 500 salários mínimos

Presidente do STF conclama Legislativo a colaborar com regulamentação da união estável homoafetiva

IDG Now: Consumidora compra notebook no Submarino e recebe pacotes de macarrão

IDG Now: Hackers prometem novo ataque contra Sony, afirma site

IDG Now: Controladora do Submarino vai questionar na Justiça cobrança dupla de ICMS

TJ/RJ: Banco é condenado por não comunicar encerramento de conta por ex-marido

Wall Street Journal: Bipartisan 'Do Not Track' Bill Released

04/05/2011

IDG Now: Skype deixa de fornecer serviço de número online para clientes do Brasil

03/05/2011

Procon-SP denuncia sites que não entregam produtos

IDG Now: Google monitora localização de usuários a partir do Android

IDG Now: Captura ilegal de dados: Polícia vasculha escritório da Google

STJ: REsp 1207793 - Despejo por falta de pagamento dispensa prestação de caução para execução provisória da sentença

STJ: RMS 33191 - Banca pode exigir que candidatos estejam atualizados sobre matérias fixadas em edital

STJ: REsp 617077 - Construtora deve indenizar danos morais por atraso em entrega de imóvel

Computer World: Free DNS service adds IPv6 support

02/05/2011

Computer World: Fake AV makers, scammers exploit Bin Laden news

TJ/RJ: Proc 0143334-41.2010.8.19.0001 - imobiliária condenada por corretagem indevida

STJ: Resp 1177968 - É dispensável depósito de coisa incerta para segurança de juízo para embargar execução

STJ: Resp 1232930 - Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação

Estadão: Rastreamento no iPhone e no iPad

Agência Câmara: Imprescritibilidade de direitos previdenciários para idosos

Agência Câmara: Projeto proíbe oferta de produto exclusivamente a novos clientes

Agência Câmara: Seguridade debate paridade para aposentadorias por invalidez

Lei 12401/2011 - altera lei nº 8080/90 (SUS)

27/04/2011

Reuters: FBI probes of some cyber attacks face troubles

STJ: CC 112616 - Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal

STJ: CC 115831 - Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista

STJ: REsp 1110417 - Lucros cessantes devem ser aqueles decorrentes diretamente do evento danoso

TJ/RJ - Proc. 0296497-12.2008.8.19.0001 - Justiça condena banco por fraude em pensão de R$ 415

ComputerWorld: Internet e redes sociais lideram preferência na busca por emprego

ComputerWorld: Google patches 27 Chrome bugs, pays out record bounties

Agência Câmara: Idec considera que programa de banda larga tem "graves insuficiências"

Agência Câmara: CCJ aprova fornecimento de bolsas de colostomia por planos de saúde

26/04/2011

Agência Câmara: Magistrado: Congresso já pode sustar atos do Poder Judiciário

Agência Câmara: Seminário discute previdência complementar dos servidores

IDG Now: Consumidores processam Apple por rastrear usuários

IDG Now: Microsoft diz coletar dados de localização apenas com permissão de usuários

New York Times: Sony Says PlayStation Hacker Got Personal Data

STF: HC 101481 - Negado HC a aposentado por invalidez investido em novo cargo

Reuters: Sony PlayStation suffers massive data breach

TJ/RJ: Proc. 0011486-87.2008.8.19.0004 - Flamengo e Nestlé são condenados a pagar indenização por promoção mal organizada

TJ/RJ: Proc. 0129829-80.2010.8.19.0001 - Consumidora receberá R$ 10 mil por manchas em roupas provocadas por loção solar

STJ: CC 97201 - Local de hospedagem do site define competência para ação por calúnia em blog jornalístico

STJ: REsp´s 1131073 e 1003893 - Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização

20/04/2011

Tribunal de Justiça do Rio não reconhece habeas corpus do Jimmy

Estadão: Europa revisará regras para registros de ligações e e-mail

Estadão: UE investiga provedores por neutralidade

IDG Now: Onda de ataques de phishing 'clona' sites de 16 bancos brasileiros

Computer World: Another key Republican calls for H-1B cap hike

IDG Now: Informatização não torna Justiça mais ágil no Brasil, afirma Ipea

IDG Now: Facebook lança página com dicas de segurança e privacidade

New York Times: Republicans Sharpening Online Tools for 2012

AC 2852 - Estado do Maranhão pede que STF impeça sua inscrição no cadastro de inadimplentes

STF: ADIn 4588 - PSOL questiona MP que criou Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

STF: Ministro suspende cobrança de imposto de sociedade educacional

STJ: Resp 1123704 - Companhia de trem deve pagar indenização por morte de pedestre que avançou linha férrea

19/04/2011

Estadão: Paypal vem com tudo

IDG Now: Dicas triviais para uma navegação mais segura na web

IDG Now: Sites já causam a maioria das infecções, diz empresa de segurança

IDG Now: Vivo e PayPal criam sistema de pagamento móvel ‘universal’

STF: Servidor público apenado com suspensão obtém liminar

STF: Jornada de trabalho do Poder Judiciário é tema de ADI

STJ: Resp 1182108 - Cobrança de honorários advocatícios não justifica penhora de bem de família

STJ: Resp 1174731 - Prazo prescricional para ações contra a Fazenda Pública inicia-se na data do ato ou fato do qual se originarem

STJ: Resp 1112862 - Cabe multa por atraso injustificado no fornecimento de extratos de contas vinculadas ao FGTS

Justiça do Rio nega recurso a 3 ex-participantes de reality show (Proc 0015710 – 75.2011.8.19.0000)

Agência Câmara: Projeto exige software em português para produto importado

Agência Câmara: Projeto obriga poder público a avisar sobre bloqueios de trânsito

15/04/2011

Reuters: Special report: In cyberspy vs. cyberspy, China has the edge

Estadão: Menos estrutura e mais informação

Estadão: Senado dos EUA quer mais privacidade online

Estadão: Publicidade online bate recorde nos EUA

Estadão: Brasil é prioridade para PayPal, diz CEO

IDG Now: Ministro é multado em R$ 5 mil por propaganda no Twitter

IDG Now: Crescem as notificações de incidentes de segurança ao CERT.br

Jus Brasil: Pereba é apelido que causa dano moral

STF: AO 1397 - Plenário analisará se magistrado tem direito a indenização por licença-prêmio

STF: HC 107972 - Mulher acusada de estelionato pela Internet pede liberdade

STJ: Cinco novas teses são destacadas como repetitivas na Segunda Seção

Agência Câmara: Projeto torna nulas cláusulas obscuras em contratos

13/04/2011

Agência Câmara: Audiência discute proposta de mudanças no Código do Consumidor

Agência Câmara: Aprovados em concurso poderão ter direito a contratação imediata

Estadão: Ativistas condenam prisão de blogueiro no Egito

IDG Now: App do Facebook que promete exibir quem visitou seu perfil é golpe

IDG Now: Justiça autoriza a quebra do sigilo eletrônico do atirador de Realengo

Jus Brasil: CNJ decide que tribunais podem funcionar em dois turnos

Miami Herald: Senate bill would set consumer privacy rights

STJ: REsp 1095385 - Programa Pânico na TV deve pagar R$ 100 mil por jogar baratas em mulher

11/04/2011

Estadão: Ativismo online e os direitos humanos

Estadão: ‘Neutralidade na rede’ é barrada nos EUA

IDG Now: Saiba como você pode fazer para "sumir" da Internet

IDG Now: Internautas mais ativos são alvos frequentes de golpes de phishing, diz pesquisa

IDG Now: Justiça de SP confirma indenização de R$ 7 mil a assinante de Speedy

STJ: REsp 1219079 - Se uso de chinelo e condução sem habilitação não contribuíram para acidente, motociclista não tem culpa concorrente

STJ: REsp 160125 - Dano moral por ricochete: indenização para familiares que sofrem com a morte de parente próximo

STJ: RMS 25460 - Três anos bastam para comprovar experiência jurídica para cargo de juiz

Computer World: UK police arrest three men over 'SpyEye' malware

08/04/2011

Agência Câmara: Segurança fará audiência sobre crimes financeiros contra idosos

Agência Câmara: Plenário aprova criação de alternativas à prisão preventiva

Agência Câmara: Projeto obriga empresa a informar falta de luz pela internet

Agência Câmara: Seguridade aprova dispensa de revista para portador de marca-passo

Agência Câmara: Seguridade aprova testemunho como única prova para aposentadoria rural

Estadão: Alerta terrorista via rede social

IDG Now: Segurança: 5 dicas para você não ser vítima de golpes por email

STF: ADIn 4565 - Suspensa cobrança de ICMS em transações eletrônicas no Piauí

STF: ADPF 229 - CNS questiona decisão trabalhista sobre periculosidade por radiação

STJ: MS 15092 - Destinação de vaga para outra área de concentração do mesmo cargo não garante nomeação a candidato

STJ: REsp 951521 - Telemar deve indenizar autor de obras de arte expostas em local público reproduzidas desautorizadamente

TJ/RJ: Proc. 0124238-11.2008.8.19.0 - Hospedeira do site Buscapé é condenada por comentário agressivo na internet

TJ/RJ: Proc. 0039178-41.2006.8.19.0001 - Agência de intercâmbio é condenada por falha na prestação do serviço

07/04/2011

Agência Câmara: Plenário aprova reforma parcial do processo penal

STJ: RMS 24495 - Servidores temporários conseguem adicional de insalubridade

STJ: REsp 1169175 - Execução contra sócio por desconsideração da empresa não é limitada à cota social

STJ: REsp 1151363 - Conversão de tempo especial após 98 favorece aposentadoria

TJ/RJ: Proc 0007268-29.2007.8.19.0011 - Estado do Rio é condenado por abuso de poder de policial

IDG Now: Mais de 40% das empresas estão desprotegidas contra cibertaques, aponta estudo

IDG Now: Nova lei permite que policiais infiltrem-se em redes sociais para combater pedofilia

New York Times: Labor Panel to Press Reuters Over Reaction to Twitter Post

New York Times: An Attack Sheds Light on Internet Security Holes

New York Times: Police Lesson: Social Network Tools Have Two Edges

06/04/2011

Estadão: Domínio do Google sob investigação

Estadão: Anonimato garantido no Street View

Los Angeles Times: FTC may launch antitrust probe into Google's search engine dominance

STF: AC 2836 - Deferida liminar para garantir aparelho de alto custo a pessoa carente

Reuters: FTC and Justice Department mull Google antitrust probe

Reuters: Targeted cyber attacks to rise further, Symantec said

STJ: REsp 749199 - Venda de bem apreendido sem comunicação ao fiador cessa a fiança

STJ: REsp 1117031 - Seguradora terá de indenizar por doença segurado que pediu indenização por acidente

STJ: REsp 1167525 - Cassi deve pagar R$ 30 mil a paciente que teve tratamento médico negado abusivamente

TJ/RJ: Proc. 0003210-94.2009.8.19.0210 - Supermercado Guanabara é condenado por acusação indevida de furto

TJ/RJ: Proc. 0000051-90.2002.8.19.0210 - Philip Morris é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil a viúvo de fumante

04/04/2011

Alteração no Código Civil: Pressupostos para Juntas Comerciais registrarem contratos ou alterações contratuais de sociedade que envolva sócio incapaz

Agência Câmara: Proposta proíbe cobrança de juros sobre juros

Estadão: ONU lança princípios para a internet

Estadão: Lojas online da Europa criticam mudanças na lei

IDG Now: Web semântica é o futuro das buscas na internet

IDG Now: e-Commerce: 18 estados assinam acordo para evitar perda de receita de ICMS

Reuters: More customers exposed as big data breach grows

Reuters: Malicious attack hits a million Web pages

STJ: RMS 25219 - Sexta Turma garante posse a candidata que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC

STJ: Direito à imagem: um direito essencial à pessoa

STJ: REsp 1200691 - Recusa de cobertura securitária por parte da Unimed gera indenização de R$ 15 mil

Computer World: RSA hackers exploited Flash zero-day bug

01/04/2011

TJ/RJ: Cartilha esclarece GRERJ eletrônica

TJ/RJ: Proc. 0003372-37.2005.8.19.0208 - Colégio terá que indenizar família por bullying de alunos

TJ/RJ: Proc. 0165332-02.2009.8.19.0001 - Candidata que perdeu prova por falta de internet ganha nova chance

Agência Câmara: Projeto aumenta em 10% as aposentadorias a partir de janeiro

Agência Câmara: Cliente que comprovar despesa poderá ter estacionamento grátis

CNJ: Tribunais terão de atender público das 9h às 18h

STF: Confederação Nacional de Saúde questiona jurisprudência do TST sobre adicional noturno

STJ: REsp 964404 - Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos

STJ: REsp 1019404 - Clínica não é responsável por erro em cirurgia exclusivo do médico sem vínculo com hospital

STJ: REsp 1181066 - Kronenbier não pode ser comercializada com a inscrição “sem álcool” no rótulo

STJ: HC 192242 - Princípio da insignificância não se aplica a PM acusado de furto de chocolate

28/03/2011

Tablets e e-readers: Qual o melhor para ler?

IDG Now: Artigo: Seu caro iPad 2 não é páreo para meu notebook barato

Jus Brasil: Fica bem mais caro comprar com cartão de crédito no exterior

STJ: REsp 971721 - Empresa de táxi aéreo e seguradora devem lucros cessantes a fotógrafo que sofreu acidente

STJ: Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial

USA Today: U.S. Internet piracy is on the decline

Computer World: MySQL Web site falls victim to SQL injection attack

25/03/2011

Estadão: Europa expande direito do consumidor na web

New York Times: Iranian Hackers Suspected in Recent Security Breach

STF: ADIn sobre aposentadoria a ex-governadores de Rondônia terá procedimento abreviado

Reuters: EU lawmakers back stronger e-commerce consumer rights

Computer World: European Commission hit by cyberattack

23/03/2011

Câmara aprova pagamento solidário de tributos por empresas consorciadas

IDG Now: Em 5 horas, downloads do Firefox 4 superam primeiro dia do IE9

Miami Herald: NY judge calls off plans for Google library

New York Times: Judge Rejects Google’s Deal to Digitize Books

STJ: REsp 1189273 - Centro acadêmico pode propor ação civil em favor de estudantes

USA Today: How cybercrooks spread poisoned links on Facebook

Computer World: Mozilla's Firefox 4 bags 1M downloads in 3 hours

22/03/2011

Firefox 4.0 liberado para download

Agência Câmara: Defesa do Consumidor discutirá Plano Nacional de Banda Larga

Estadão: Oito anos de prisão por roubar código de banco

Reuters: Judge orders Jobs to answer iTunes questions

STJ: EREsp 816829 - Vale-transporte pago em dinheiro é isento de contribuição previdenciária

STJ: Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos

STJ: Rcl 5243 - Incabível reclamação contra dano moral que segue parâmetros do STJ

STJ: SS 2439 - Decisão judicial que ignora regra expressa em edital de concurso afronta a ordem administrativa

Computer World: Student used spyware to steal passwords, change grades

Jornal do Brasil: EUA bloqueia site espanhol que viola direitos autorais

21/03/2011

Jus Brasil: Para garantir o PCS e barrar o congelamento salarial, reunião ampliada aprova indicativo de greve a partir de 3 de maio

Jus Brasil: Aprovado indicativo de GREVE a partir de 3 de maio

STF: ADIn 3121 - Lei sobre tráfego urbano paulistana é declarada inconstitucional

Computer World: Google says China blocking Gmail access

17/03/2011

TJ/RJ: Proc 0088192-28.2005.8.19.0001 - Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

USA Today: White House issues historic call for privacy bill of rights

ComputerWorld: Visa to offer person-to-person payments

03/03/2011

Agência Câmara: Plenário garante visita de avós a netos em caso de divórcio

Câmara proíbe revista íntima de mulheres em empresas e órgãos públicos

Estadão: Editoras de e-books são investigadas na Europa

IDG Now: Google remove 21 aplicativos maliciosos do Market

STF: Rcl 8341 - Negado recurso contra decisão de desconto de contribuição previdenciária em pensão

STJ: Resp 764735 - Direito a julgamento célere também alcança condenado a pagar indenização

STJ: Rcl 4374 - Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis

STJ: REsp 1219406 - Cláusula restritiva de seguro deve ser conhecida no momento da contratação

STJ: REsp 1189213 - É legal cláusula que fixa valor de mercado referenciado para indenização em seguro de veículos

STJ: REsp 1175616 - Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida

STJ: REsp 980326 - Seguradora que não realizou exame de admissão não pode alegar doença pré-existente para obesidade mórbida

STJ: Resp 975964 e MC 13651 - Mulher que viveu por 37 anos em união estável tem direito a administrar metade dos bens

Computer World: Cybercriminals targeting point-of-sale devices

02/03/2011

Estadão: Mudanças no Ministério da Cultura

Estadão: WikiLeaks e internet são indicados ao Nobel

Estadão: Julian Assange decidiu transformar o seu nome em marca

Reuters: WikiLeaks, Internet in record Nobel Peace field

STJ: REsp 1027797 - Empregado pode cobrar empresa por contratação de advogado para ação trabalhista

STJ: REsp 951785 e REsp 1049822 - Cabe inversão do ônus da prova em ação do MP em benefício de consumidores

Computer World: Man gets 7 years for forcing modems to call premium numbers

Câmara aprova projeto de demissão de servidor que quebrar sigilo fiscal

01/03/2011

Lei nº 12.382/2011 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo

Agência Câmara: Projeto obriga banco a receber pagamento de boleto vencido

STJ: REsp 1186086 - Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança

STJ: REsp 1048937 - Partes podem escolher foro competente para julgar ações sobre hipoteca

Computer World: Google patches 19 Chrome bugs week before Pwn2Own hacking contest

Jus Brasil: Limpeza em campus universitário não justifica recebimento de adicional de insalubridade

Banco Central do Brasil: Bancos podem oferecer aos clientes a conta eletrônica

25/02/2011

Agência Câmara: Projeto obriga empresas de energia a ressarcir consumidores em R$ 7 bilhões

Agência Câmara: Projeto proíbe funcionamento de sites que promovem apostas

Estadão: Nova entrada ultraveloz quer substituir USB

Estadão: Iraquianos organizam “dia de fúria” pela internet

Estadão: Extradição de Julian Assange é aprovada

Estadão: Projeto busca imprimir tecidos biológicos

IDG Now: Redes Wi-Fi de hoteis e aeroportos são prato cheio para cibercriminosos

IDG Now: Memory scraping burla criptografia e já é uma das principais ameaças de 2011

STF: ADIn 954 - Lei sobre pagamento de custas a juízes de paz é inconstitucional

STF: MS 2489 - Mudança de cidade no interesse do serviço dá direito a ressarcimento de custas

STJ: REsp 1185943 - Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado

Computer World: British judge approves WikiLeaks' Assange extradition

22/02/2011

Estadão: Presidente chinês pede mais controle da web

Estadão: Facebook do Brasil já é realidade

IDG Now: Os pecados capitais que facilitam a vida dos spammers. http://migre.me/3VosG

IDG Now: Oracle libera OpenOffice 3.3 para download

IDG Now: Justiça ordena que Oi libere funções bloqueadas no iPhone

IDG Now: Cibercrimes custam US$ 43,5 bilhões por ano à economia do Reino Unido

Jus Brasil: Presidente eleito do TST entra com mandado de segurança no STF para tomar posse terça-feira

Jus Brasil: Juízes também devem passar por detector de metais

Reuters: French site Ejustice.fr charges Google with fresh abuse

STJ: REsp 619770 - Cláusula que impede agravamento de risco do seguro se estende a terceiros condutores

Computer World: Google hit with new antitrust complaint in Europe

21/02/2011

Câmara analisa projetos divergentes de reforma do Código de Processo Penal

Agência Câmara: Projeto exige questões sobre Estatuto da Advocacia em concursos

Estadão: O custo dos crimes online no Reino Unido

Estadão: China censura textos dos EUA sobre liberdade na internet

Estadão: Canadá sofreu ciberataque em janeiro

Estadão: Microblog para driblar a censura

IDG Now: Metade das pragas virtuais produzidas no Brasil é feita por amadores

IDG Now: Kaspersky lança software de segurança para Android e BlackBerry

Jus Brasil: CNJ SUSPENDE POSSE DE NOVA DIRETORIA DO TST

Los Angeles Times: Father of China's Great Firewall discusses being persona non grata, admits to skirting the censorship he built

STJ: Atualização do CDC: Juristas examinam leis internacionais sobre comércio eletrônico e superendividamento

USA Today: How kidnappers, assassins utilize smartphones, Google and Facebook

Agência Câmara: Projeto obriga empresas que vendem pela internet a informar CNPJ, endereço e telefone

Estadão: Telebrás agora pode atuar na banda larga

Jus Brasil: Processo Judicial Eletrônico estará disponível para todos os tribunais em março

Miami Herald: Salesman: Hackers use Chinese company's servers

STJ: REsp 899429 - Furto da carga não exime transportadora de indenização

Computer World: As violence escalates, Libya cuts off the Internet

15/02/2011

Agência Câmara: Projeto obriga empresa de telefonia a ter posto de atendimento

Câmara analisa proposta do novo Código de Processo Civil

Estadão: Hacker é detido por chantagear Nintendo

Estadão: Síria condena blogueira a 5 anos de prisão

Estadão: Twitter será traduzido por voluntários

Jus Brasil: Empregado de cartório é sujeito ao regime da CLT

Jus Brasil: TST condenou Viação Itapemirim por uso de grampo telefônico

IDG Now: Google penaliza site da JC Penney por prática de 'black hat'

Miami Herald: Syria sentences teen blogger to 5 years in jail

New York Times: U.S. Policy to Address Internet Freedom

STJ: MS 14274 - Estágio probatório para advogados da União e procuradores federais é de três anos

STJ: Rcl 5272 - Suspensas ações de turmas recursais que discutem juros moratórios em indenização do DPVAT

Computer World: Stuxnet scored quick hit on first target, says researcher

14/02/2011

Agência Câmara: Proposta cria juizados especiais itinerantes

Agência Câmara: Projeto cria juizados de instrução criminal

Agência Câmara: Espera em filas em aeroporto poderá ser limitada a 40 minutos

IDG Now: Google cria código de verificação para aumentar segurança no login

STJ: REsp 1221665 - Contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos a título de aviso-prévio indenizado

10/02/2011

Estadão: Ameaças a celular cresceram 46%

IDG Now: Telebrás alerta que falsos provedores estão vendendo acesso no PNBL

IDG Now: Pesquisadores criam método para proteger imagens JPEG contra cópias

Reuters: Catholics cannot confess via iPhone: Vatican

Reuters: Lawmakers want answers on exchange hack attacks

STJ: REsp 1157228 - Band é isenta de indenizar telespectador por falha em financiamento anunciado pelo apresentador Gilberto Barros

STJ: REsp 950489 - Interesse público impede anulação de contrato de concessão dos cemitérios do DF

Resp 645756 - STJ admite revisão de cláusula contratual em ação consignatória

STJ: Resp 1120676 - Seguradora deve indenizar pais de nascituro morto em acidente de trânsito

Computer World: Microsoft delivers 'big month' of patches, quashes 22 bugs

Estadão: WikiLeaks sem intermediários

Jus Brasil: Presidente do TST lança sistema de execução eletrônica em ações trabalhistas

Jus Brasil: Juízes Federais poderão entrar em greve em 2011

Miami Herald: Hackers in China hit Western oil companies

Miami Herald: UK police aim to adapt to Twitter-led protests

STF: MS 30333 - Aposentado por invalidez tenta recuperar benefício integral suspenso pelo TCU

Reuters: Chinese hackers infiltrate five energy firms

STJ: REsp 938564 - Hotel deve pagar R$ 280 mil a homem que perdeu a esposa em acidente

Computer World: Low security awareness found across IT

07/02/2011

Jornal do Brasil: Hacker pode ser o primeiro condenado por roubo de valores virtuais

IDG Now: Dicas: Como criar pastas de backup automático no Mac

IDG Now: Hackers liberam novo jailbreak para versão 4.2.1 do iOS

Jus Brasil: Advogado pode consultar processo não sigiloso mesmo sem procuração

Miami Herald: Assange lawyer: Risk of 'denial of justice'

Miami Herald: Nasdaq hackers target service for corporate boards

New York Times: EBay Says Big Growth Is Not Over

New York Times: Former WikiLeaks Colleagues Forming New Web Site, OpenLeaks

Reuters: WikiLeaks' Assange fights extradition to Sweden

STJ: Igualdade de condições na medida das desigualdades

STJ: REsp 1099760 - Para a propositura de ação reintegratória é necessária a notificação prévia do arrendatário

Computer World: China building a city for cloud computing

Computer World: Hackers turn back the clock with Telnet attacks

03/02/2011

Estadão: EUA fecham site de TV online

Estadão: Chile lidera pirataria de software na OCDE

Estadão: O Street View dos museus

Estadão: Google cria disque-Twitter para o Egito

IDG Now: IPv6: É hora de garantir um bloco de endereços para sua empresa

IDG Now: Vírus brasileiro chega como atualização do Itaú e ainda não é detectado

IDG Now: Governo federal quer barrar uso de robôs em pregões eletrônicos

Los Angeles Times: Amazon working on subscription Web video service to take on Netflix

STJ: REsp 1131047 - Recurso repetitivo confirma: cedentes de mão de obra são isentos da contribuição previdenciária

Computer World: Egypt restores links to Internet

IDG Now: Homem usa Facebook para chantagear garota de 14 anos com fotos pornográficas

IDG Now: Discos virtuais gratuitos começam a dar prejuízo e empresas se defendem

New York Times: Hackers Shut Down Government Sites

STJ: EREsp 825037 - Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização

STJ: REsp 1115875 - Indenização por desapropriação deve considerar o valor da terra e o tempo decorrido da avaliação

Computer World: Man used Facebook to try to blackmail girl for porn

Computer World: Blocking Internet cost Egypt at least $90M, says OECD

Computer World: Next-generation banking malware emerges after Zeus

Computer World: Egypt reverses 'kill switch' to restore Internet access

01/02/2011

Estadão: Intel encontra falha em chip

IDG Now: Golpes globais de phishing visam usuários brasileiros, aponta estudo

IDG Now: Falha em chipsets deve causar prejuízo de US$ 300 milhões à Intel

IDG Now: Nova falha grave afeta todas as versões do Windows

IDG Now: Sete dicas para você navegar com segurança

http://bit.ly/fqcRKe

JusBrasil: Empregado público pode continuar na empresa após aposentadoria

New York Times: Intel, Finding a Chip Flaw, Expects to Lose $1 Billion

STJ: REsp 1166561 - É ilegal multiplicar valor do consumo mínimo de água pelo número de residências no condomínio

Wall Street Journal: Web Running Out of Addresses

ComputerWorld: Address allocation kicks off IPv4 endgame

31/01/2011

IDG Now: Trojan brasileiro impede que usuário atualize o antivírus

IDG Now: Migração de desktop Windows para Linux: Como fazer?

26/01/2011

Agência Câmara: Proposta torna obrigatório registro de usuário de lan houses

Agência Câmara: Projeto acaba com previsão de inimputabilidade por casamento

Agência Câmara: Aposentadoria de quem continuar em atividade poderá ser recalculada

Estadão: Facebook também é bloqueado no Egito

IDG Now: Software público brasileiro terá licença LPM

IDG Now: Legislação europeia dá poder de polícia a provedores de Internet, alerta estudo

IDG Now: Cibercriminosos criam 57 mil sites fraudulentos por semana

STJ: REsp 1151363 - Terceira Seção irá decidir sobre conversão de tempo de serviço especial em comum para aposentadoria

STJ: REsp 800178 - Contrato de cheque especial não serve como título executivo

TJRJ: Fórum da Barra ganha Juizado Especial Cível virtual

25/01/2011

Câmara deve analisar neste ano marco civil da internet

Estadão: Irã cria polícia dedicada ao controle da internet

Estadão: Egípcios organizam protestos pelo Facebook

IDG Now: Atualizado, malware que rouba senhas bancárias fica ainda pior

STJ: Rcl 5136 - Liminar suspende devolução imediata de parcelas a desistente de consórcio

STJ: REsp 1163137 - Banco não deve indenizar cliente por roubo de joias e dinheiro armazenado em cofre

24/01/2011

Agência Câmara: Projeto garante direito de acesso a água para famílias de baixa renda

Estadão: Indústria quer banco de dados de copyright

Wall Street Journal: Web Tool On Firefox To Deter Tracking

Computer World: Mozilla to offer new feature for improved online privacy

22/01/2011

EFF: Don't Sacrifice Security on Mobile Devices (artigo)

21/01/2011

IDG Now: Empresa processa Twitter por quebra de patente

IDG Now: Cavalo de Troia para Android monitora ligações e rouba senhas de cartões

New York Times: At Google, a Boost From E-Commerce

Agência Câmara: Projeto altera regra para dissídio coletivo de trabalho

Computer World: Twitter hit by fake antivirus software scam

20/01/2011

Agência Câmara: Executivo elabora anteprojeto para proteção de dados pessoais

Agência Câmara: Deputado aciona MPF para exigir devolução de valor das contas de luz

Agência Câmara: Contribuinte poderá pagar IR com restituição de ano anterior

Agência Câmara: PEC dá direito de voto a servidores em eleições nos tribunais

Agência Câmara: Ministro da Saúde quer regulamentar Emenda 29; texto está parado desde 2008

Agência Câmara: Frente Evangélica quer sustar regras sobre reprodução assistida

Agência Câmara: "Pânico na TV": Primeiro lugar em baixaria

Agência Câmara: Projeto torna obrigatória identificação da operadora de número discado

Câmara analisa projeto que facilita o combate à pirataria

Agência Câmara: Previdência: projeto cria distinção entre deficiência e sequela

Agência Câmara: Fator previdenciário deve voltar à pauta do Congresso

Agência Câmara: Projeto retira embriaguez habitual dos casos de demissão

Estadão: A rede social decidiu atrasar a possibilidade dos desenvolvedores pedirem dados como telefone e endereço dos usuários nos aplicativos

IDG Now: Golpes via redes sociais cresceram 90% em 2010

IDG Now: Crackers agora vendem ferramentas para usuários que querem invadir micros

STJ: REsp 1193764 - Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut

STJ: Ag 967005 - Banco não pode exigir assinatura de devedor em contrato em branco

STJ: REsp 719350 - Usuário de mão de obra terceirizada responde por contribuição previdenciária

STJ: REsp 1104064 - Dissolução irregular de empresa autoriza execução direta contra sócio-gerente

15/01/2011

No Blog: PEC 270/2008 - paridade para os servidores públicos aposentados por invalidez.

Em Dicas: Dicas para quem usa e abusa dos temas do Wordpress: importação, exportação, favicon e menus.

Reinciaremos nossas atividades a contar de 17/01/2011.

Contudo, já fizemos umas poucas atualizações em legislação:

Em ética, regulamentos e estatutos: Lei nº 12378/2010 - Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo;
Em Leg./Outras: Lei nº 12351/2010 - Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas;
Em Hist. Alt. Outras Leis: Lei nº 12349/2010 - Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1o do art. 2o da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006;
Em Hist. Alt. Outras Leis: Lei nº 12376/2010 - Lei de Introdução ao Código Civil passa a ser chamada de Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro;
Em Trab./Prev.: MP 521 - Dispõe sobre as atividades do médico-residente, filiação à Previdência Social e trata das licenças paternidade e maternidade;

.::. W e b C a m p o s . N e t .::.

Notícias de 2011